Portabilidade deve ocorrer em até 18 meses.
Em até 18 meses os clientes da operadora OI que possuem DDD 75 passarão a ser atendidos pela TIM. Com a venda da OI para as demais operadoras, após a distribuição dos prefixos, a região de Serrinha ficará com a TIM.
Na Bahia, a Claro e a TIM serão responsáveis pelas linhas que pertencem a OI. O estado possui os DDD´s 71, 73, 74, 75 e 77.
Os DDD´s 71, 74 e 77 ficarão com a Claro, e os prefixos 73 e 75 com a TIM.
Mesmo com a mudança de operadora, os números dos telefones não serão alterados.
A Anatel estabeleceu regras para a transição que deve acontecer em até 18 meses:
Apresentar plano de transferência dos números de celular da Oi;
Adotar um plano de comunicação que contenha um cronograma referente ao processo de migração dos números;
Disponibilizar canais de comunicação para tirar dúvidas do consumidor sobre a migração;
Dar direito de escolha de planos de serviço iguais ou semelhantes aos contratados com a Oi;
Respeitar o direito à privacidade dos dados;
Dar direito de portabilidade aos consumidores a qualquer momento.