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  • Thiego Souza

Serrinha pode receber programa Minha Casa Minha Vida Rural, afirma vereador João Filho

Projeto para que Serrinha receba o projeto foi apresentado pelo vereador João Filho.


Autor do projeto que solicita a retomada do programa Minha Casa Minha Vida em Serrinha, o vereador João Filho apresentou na Câmara Municipal a proposta para que o município seja contemplado com o Minha Casa Minha Vida Rural, que irá atingir as famílias residentes nas áreas rurais, incluindo os agricultores familiares.


Em entrevista ao Info Serrinha o vereador afirmou que Serrinha tem grandes chances de ser contemplada com o MCMV Rural. "Fizemos uma indicação para o retorno do Minha Casa Minha Vida, onde foi uma sessão muito discutida, onde várias pessoas falaram que não concordaram com o critério de seleção, e agora vamos cobrar uma rigorosa fiscalização, e reapresentamos agora o projeto Minha Casa Minha Vida Rural. Tivemos sondagens e parece que Serrinha vai ser contemplada também na zona rural, e é um projeto que será importante porque ele não vai só fazer novas casas na zona rural, ele também vai readequar unidades habitacionais que estejam em maus estados, que não tenham banheiro, piso, esse projeto também vai contemplar".


Segundo o vereador já há buscas de profissionais da construção por terrenos no município. "Tem até uma possível novidade já de formulação de proposta de terreno. Soubemos que Serrinha está sndo sondada por algumas construtoras para investir no Minha Casa Minha Vida, então Serrinha tem grandes chances de ser contemplada tanto no Minha Casa Minha Vida como no Minha Casa Minha Vida Rural".


O vereador afirmou que irá estar junto com a fiscalização para garantir que as pessoas que realmente necessitam sejam contempladas caso o projeto retorne para Serrinha. "Vamos batalhar ao máximo para que a fiscalização seja eficiente e junto com todos os órgãos de controle atingir as pessoas que realmente precisam".


O que é o Minha Casa Minha Vida Rural


O Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural (MCMV-Rural) é uma linha de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023.


O MCMV-Rural é um programa de produção e de melhoria de unidades habitacionais rurais, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


O público-alvo do programa são as famílias residentes nas áreas rurais, incluindo os agricultores familiares e os outros beneficiários da lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, que são os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.


Para ser beneficiária do MCMV-Rural a família rural deve auferir renda bruta familiar anual de até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), consideradas as seguintes faixas:


a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais);


b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais e um centavo) até R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); e


c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais e um centavo) até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).


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