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  • Info Serrinha e Região

Saiba se Serrinha irá aderir à Paralisação Conjunta das Prefeituras contra estagnação do FPM

Prefeituras em cinco estados no Nordeste irão realizar uma paralisação conjunta.


No próximo dia 30 de agosto, diversas Prefeituras em cinco estados no Nordeste irão realizar uma paralisação conjunta como forma de tentar sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional quanto às dificuldades financeiras em decorrência da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


Na Bahia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) é a responsável pela articulação juntos aos gestores. Neste dia, todas as cidades que aderiram vão suspender as atividades administrativas, mantendo apenas os serviços essenciais como limpeza urbana e saúde.


O Info Serrinha e Região confirmou que o município de Serrinha vai aderir ao protesto, com isso no dia 30 de agosto não serão realizados serviços administrativos. Barrocas e Ichu são outras cidades que confirmaram adesão à paralisação.



Segundo a UPB, "os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%".


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