Lei será regulamentada em cerimônia na Concha Acústica do TCA.
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Salvador nesta quinta-feira, 11, onde irá assinar, às 17h, o decreto que irá regulamentar a Lei Paulo Gustavo. A cerimônia será realizada na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.
Além do presidente Lula, também estarão presentes a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o governador Jerônimo Rodrigues, outras lideranças políticas e representantes da Cultura da Bahia.
A Lei Paulo Gustavo foi desenvolvida para apoiar produtores da cultura durante a pandemia, e os estados terão um repasse de cerca de R$ 3,86 milhões que serão destinados a "fazedores" de cultura por meio de editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública.
Desse montante, R$ 2,797 bilhões é proveniente da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e será aplicada no audiovisual, o restante será repartido entre as demais atividades culturais.
O Info Serrinha conversou recentemente com a diretora de Territorialização da Cultura, Jane Estrela, que explicou com detalhes do que se trata e como serão utilizados os recursos destinados ao município oriundos da Lei Paulo Gustavo (relembre aqui).