Texto obteve mais do que as 171 assinaturas exigidas pelo Congresso.
A Proposta de Emenda à Constituição que visa implementar uma jornada de trabalho de quatro dias no Brasil obteve apoio suficiente para começar a tramitar no Congresso. A iniciativa ganhou força nas redes sociais, impulsionando parlamentares a apoiarem o projeto, que agora possui 194 assinaturas, bem acima das 171 exigidas para que uma PEC seja analisada.
A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em 1º de maio, Dia do Trabalhador, sugere uma mudança significativa na organização do trabalho no país. A ideia é que a jornada semanal seja reduzida para 36 horas, sem redução salarial e mantendo o limite de oito horas diárias. O objetivo é permitir que os trabalhadores tenham uma semana de quatro dias úteis, beneficiando a qualidade de vida e promovendo maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
A PEC obteve apoio de partidos de esquerda e centro-esquerda, como PSOL, PCdoB e PT, além de alguns parlamentares do PSB. No entanto, também contou com o endosso de Fernando Rodolfo, do PL, partido de Jair Bolsonaro. Rodolfo, representante de uma ala pragmática do partido, decidiu apoiar a tramitação do texto.
Atualmente, a Constituição assegura uma carga horária máxima de 44 horas semanais e oito horas diárias. A proposta de Erika Hilton representa uma tentativa de modernizar o regime de trabalho no Brasil, acompanhando uma tendência mundial em prol de jornadas mais curtas e produtivas.
Com a tramitação garantida, a PEC deve agora seguir para as comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde será discutida e analisada antes de uma possível votação em plenário.
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