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  • Info Serrinha e Região

Osni Cardoso ainda pode disputar a eleição para prefeito em Serrinha? Saiba o que diz o TSE

Até quando os pré-candidatos precisam se desincompatibilizar de seus cargos para disputar as eleições municipais?

Foto: Reprodução/Instagram


As eleições municipais 2024 se aproximam, e os pré-candidatos estão nas ruas buscando apoios e fortalecendo seus nomes. O PT é o único partido que ainda não definiu o nome, uma vez que Gika Lopes e Sandro Magalhães seguem na disputa interna, porém algumas pessoas acreditam na possibilidade do secretário Osni Cardoso entrar no jogo, mas seria possível de acordo com o calendário eleitoral?


Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para desicompatibilização varia de acordo com a função ocupada e a que deseja concorrer, no caso de 2024 contabilizando a data de 6 de outubro.


"Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses", afirmou o TSE.


Dessa maneira, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, que já afirmou em entrevistas anteriores que não será candidato, tem até o próximo dia 06 de Junho para deixar a função caso resolva ir para a disputa em Serrinha.


Ainda segundo o TSE, desincompatibilização é "o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes".


Em Serrinha, todos os secretários que estavam na atual gestão e buscam uma cadeira na Câmara de Vereadores já deixaram os cargos, assim como Cyro e Betânia, que ocupavam os postos de Procurador e Secretaria de Educação, respectivamente, que poderiam ter continuado nas funções, mas optaram em sair para se dedicarem às pré-campanhas para prefeito e vice-prefeita.

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