Senado iniciará discussões visando extinção da reeleição para Presidente, Governadores e prefeitos.
Foto: Senador Federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciará em breve uma série de audiências para debater a proposta de acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo a CNN, pelo menos cinco encontros devem ser realizados.
Os debates visam reunir especialistas em Direito Eleitoral e políticos que participaram da aprovação da reeleição em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Após as audiências, a proposta será votada na comissão e, se aprovada, encaminhada ao plenário.
O relator da reforma do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou três emendas constitucionais para eliminar a reeleição e estender os mandatos executivos para cinco anos. As propostas diferem principalmente na realização de uma eleição única ou na manutenção do atual sistema com eleições gerais e municipais separadas.
Independentemente do formato escolhido, as mudanças não serão aplicadas imediatamente e incluirão regras de transição para garantir que os atuais ocupantes dos cargos e candidatos à reeleição não sejam afetados abruptamente.
