TRE-BA manteve o indeferimento com recurso do registro da candidatura.
Foi encerrado na última segunda, 12, o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais realizassem as análises e julgamentos dos pedidos de registros de candidaturas aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.
Em Serrinha sete candidatos a deputados estão concorrendo. Seis tiveram a candidatura deferida, e apenas Zevaldo Lima, que busca uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília teve seu registro indeferido com recurso.
Todos os candidatos que estiverem, até a cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas, com o requerimento de registro de candidatura "indeferido com recurso" ou "deferido com recurso" terão seus nomes inseridos nos equipamentos e concorrerão "sub judice". Esses candidatos poderão realizar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive participar do horário eleitoral gratuito e obter votos no dia da Eleição.
O Info Serrinha entrou em contato com o Analista Judiciário do TRE-BA, Dr. Jaime Barreiros Neto, que explicou o que acontece com candidatos que tiveram seus pedidos de registros de candidatura indeferidos com recurso.
"Enquanto não houver o julgamento definitivo ele pode manter a campanha eleitoral dele. Se no dia da campanha ele estiver com a situação eleitoral ainda indeferido com recurso, os votos ficarão engavetados, ou seja, irá aparecer como zero voto no resultado, mas os votos ficarão separados".
De acordo com o advogado, após o julgamento em definitivo o candidato saberá se terá ou não os votos validados. "Se a candidatura for validada esses votos serão considerados como válidos e haverá novamente um novo cálculo do coeficiente eleitoral para a distribuição das cadeiras, mas caso se mantenha o indeferimento é como se ele nunca tivesse sido candidato".
Em Serrinha estão confirmados na disputa eleitoral os candidatos por cargos:
Deputado Federal: Júlia Oliveira (PSB), Viviany Andrade (Republicanos) e Zevaldo Lima (PL)*
Deputado Estadual: Osn Cardoso (PT), Edylene Ferreira (Republicanos), Misael Neto (PSD) e Wery Oliveira (PL).
*Indeferido com recurso.
