Proposta foi apoiada por deputados da base governista quanto de oposição.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 12, o projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos e estabelece a possibilidade de castração química para condenados reincidentes por crimes de pedofilia. A bancada baiana mostrou-se dividida: dos 32 deputados federais da Bahia presentes na votação, 19 votaram a favor, 11 foram contrários e dois se abstiveram.
Entre os que optaram pela abstenção estão Elmar Nascimento (União Brasil) e Valmir Assunção (PT). O apoio à proposta, no entanto, veio tanto de parlamentares alinhados ao Governo quanto contra como por exemplo Ivoneide Caetano (PT) e José Rocha (UB) votaram a favor, já Jorge Solla (PT) e João Carlos Bacelar (PL) foram contra.
O texto aprovado no plenário é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), ao Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). Originalmente, o projeto não previa a castração química, tema incluído por meio de uma emenda do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente.
A proposta estabelece o uso de medicamentos para inibir a libido de condenados reincidentes, mediante decisão judicial.
Confira como cada deputado da Bahia votou:
Alice Portugal – PCdoB – Não
Arthur Oliveira Maia – União – Sim
Bacelar – PV – Não
Capitão Alden – PL – Sim
Charles Fernandes – PSD – Não
Claudio Cajado – PP – Sim
Daniel Almeida – PCdoB – Não
Elmar Nascimento – União – Abstenção
Félix Mendonça Júnior – PDT – Sim
Ivoneide Caetano – PT – Sim
João Carlos Bacelar – PL – Não
João Leão – PP – Sim
Jorge Solla – PT – Não
José Rocha – União – Sim
Joseildo Ramos – PT – Sim
Josias Gomes – PT – Sim
Leo Prates – PDT – Não
Leur Lomanto Júnior – União – Sim
Lídice da Mata – PSB – Não
Márcio Marinho – Republicanos – Sim
Mário Negromonte Jr. – PP – Sim
Neto Carletto – PP – Sim
Otto Alencar Filho – PSD – Sim
Pastor Sargento Isidório – Avante – Sim
Paulo Azi – União – Não
Paulo Magalhães – PSD – Não
Raimundo Costa – Podemos – Sim
Ricardo Maia – MDB – Sim
Rogéria Santos – Republicanos – Sim
Valmir Assunção – PT – Abstenção
Waldenor Pereira – PT – Não
Zé Neto – PT – Sim
