Possível venda de casarão histórico de Serrinha gera críticas do Movimento do Patrimônio Histórico.
Casarão dos Nogueira.
Na última quarta-feira, 20, a maioria dos vereadores de Serrinha aprovou os Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo que autoriza a gestão municipal a "promover desafetação e, posteriormente, a vender, permutar, dar em pagamento, alienar, imóveis pertencentes ao patrimônio dessa municipalidade, revertendo os frutos da venda, permuta em pagamento e alienação em obras públicas".
Em vídeo gravado no último domingo, 24, o procurador do município e pré-candidato a prefeito, Dr. Cyro Novais, afirmou que na negociação de um dos imóveis, que é o casarão dos Nogueira, localizado na praça Luís Nogueira, o objetivo é reformar a sede da antiga Prefeitura, que fica ao lado da Igreja Matriz.
Sede da antiga Prefeitura Municipal de Serrinha
"Dois imóveis, um onde funcionava a Escola de Mineração, que hoje não tem serventia, e outro que é o casarão dos Nogueira, e talvez esse tenha dado uma polêmica maior, mas a ideia, se acontecer será para reverter na reforma da antiga Prefeitura que ficava ao lado da Igreja Matriz".
Sobre os terrenos, segundo Dr. Cyro, o objetivo das vendas é usar o recurso para investir em reformas de praças. "Tem o terreno ao lado da praça da Estação, tem o terreno no ponto de Araci onde funciona a famosa Feira do Rolo, tem um também ao lado do Estádio Municipal que não tem serventia para o município. Estamos vendendo ou pedindo autorização para venda, permuta, alienação, para que o dinheiro arrecadado com isso seja revertido por exemplo na reforma da praça Morena Bela, reforma na praça da Urbis, são alguns exemplos. Não é simplesmente vender, não é vender para pegar o dinheiro e pagar débitos, é para reinvestir".
O Info Serrinha e Região entrou em contato com a advogada, integrante do Movimento do Patromônio Histórico e Cultural de Serrinha (MPHCS), e presidente do PSB Serrinha, Júlia Oliveira, que afirmou que o Movimento irá acionar o Ministério Público para tentar reverter a venda de um imóvel considerado histórico para o município.
"No que se trata a Casa dos Nogueira, a obscenidade é porque se trata de um patrimônio histórico, então estamos nos mobilizando em relação a isso. Sim, vamos judicializar, vamos fazer as representações necessárias junto ao Ministério Público".
Ainda segundo Dra. Júlia, "a gente não está questionando se é possível ou não vender, desafetar um imóvel público, a gente não está discutindo essa legalidade, o questionamento é a respeito da transparência. Quanto vai custar o projeto da Morena Bela, cadê o projeto executivo, quanto valem os imóveis, o dinheiro é suficiente, quais bairros vai asfaltar? Até quando vão abandonar o patrimônio histórico, para depois justificar destruição ou alienação? Cadê o imóvel da antiga Prefeitura (Bernardo da Silva). A Biblioteca que derrubaram e nada", reforçou.
Após a aprovação do projeto, o texto vai para as mãos do prefeito Adriano Lima, que irá sancionar para tornar Lei.
