Projeto retorna para a Câmara dos Deputados.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foi aprovado na última terça-feira, 20, no Senado Federal, o texto-base que aprova o fim da 'saidinha' de presos durante feriados. Com a aprovação, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
Foram 62 votos a favor do projeto, dois contrários, uma abstenção, além disso outros cinco senadores não compareceram à votação, sete não votaram, e um estava em missão oficial, por conta disso não participou da votação.
Votaram contra os senadores Cid Gomes (CE-PSB) e Rogério Carvalho (PT-SE). O senador baiano Jaques Wagner se absteve na votação.
A saída temporária de presos é concedida pela Justiça para detentos de regime semiaberto e que já tenham cumprido o mínimo de 1/6 da pena, além de apresentar comportamento adequado.
O texto começou a ser discutido em 2013, mas somente em 2022 que foi aprovado pela Câmara, porém com alterações dos deputados, sendo necessário o retorno ao Senado.
O senador Sérgio Moro apresentou uma emenda para que o benefício seja aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais externas, mas se forem cumpridos os requisitos legais, porém a mudança não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça.
