Lei passou a vigorar a partir da última quinta-feira.
Uma cerimônia realizada na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, marcou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. Com a presença do presidente Lula, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e demais lideranças políticas, a Lei foi assinada e será destinada para profissionais do setor cultural do país.
Em forte discurso o presidente Lula afirmou que o setor cultural gera milhões de empregos. "Os ignorantes desse país precisam entender que cultura não é gasto, pornografia ou coisa menor. Cultura é o jeito de a gente falar, comer, falar, dançar, andar, cantar, pintar... Significa emprego, milhões de oportunidades de gente que precisa comer. Os ignorantes fiquem sabendo: a cultura voltou nas mãos de uma mulher negra da Bahia para fazer a revolução cultural necessária".
A ministra Margareth Menezes comentou sobre a importância do apelo dos profissionais do setor cultural para que a Lei pudesse ser aprovada. "A Lei Paulo Gustavo foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do congresso que ouviu o grito de socorro do setor cultural, que estava na fila do osso. O presidente Lula sabe que nós baianos precisamos dessas politicas públicas de reparação. Estamos em uma região que só começou a crescer no seu governo".
