Consenso de Genebra é uma aliança internacional que envolve países conservadores que são contra o aborto.
O Brasil deixou nesta terça-feira, 17, de fazer parte do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, que é uma aliança internacional contra o aborto e a favor de um modelo único de família na sociedade composto por países com regimes ditatoriais ou conservadores de direita como Egito, Indonésia, Emirados Árabes, Iraque, Paquistão e Árabia Saudita.
O país entrou no acordo em 2020 através de intermédio da então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Com o acesso do Brasil, o país passou a impor uma resistência sobre organismos internacionais contra qualquer referênca ao direito de meninas e mulheres a ter acesso à saúde reprodutiva e qualquer referência ao aborto.
Os Estados Unidos também faziam parte do Consenso quando tinha Donald Trump como presidente, porém foi retirado após Joe Bidem assumir.
"O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares", afirma o governo brasileiro através de nota.
O aborto é legalizado no Brasil em três situações: quando o procedimento é necessário para salvar a vida da gestante, quando a gestão é fruto de estupro, ou quando o feto gestado é anencéfalo (não possuir cérebro). As gestantes que se enquadrarem em uma dessas três situações tem respaldo do governo para obter gratuitamente o aborto legal através do SUS.
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