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  • Thiego Souza

Advogada da parte autora da ação contra prefeito de Serrinha afirma que processo segue tramitando

Processo retornou para Serrinha para que as partes possam juntar mais provas e tenham a oportunidade de fazer as devidas manifestações.


Na última quinta-feira, 20, foi realizado na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o julgamento do recurso interposto pelo prefeito de Serrinha, Adriano Lima, e pelo vice Moreno Ferreira relacionado ao parecer favorável à cassação emitido pelo juiz eleitoral de Conceição do Coité.


Assim como conversou com o advogado Dr. Ícaro Rocha, que fez a defesa do prefeito Adriano Lima (relembre aqui), o Info Serrinha entrevistou também a advogada da parte autora da ação, a advogada Dra. Maria Dulce Cunha Vilalva Ribeiro, que participou da sessão de maneira remota por não estar em Salvador.


A advogada explicou que o resultado do julgamento não significa que a ação foi encerrada. "É importante frisar que os mesmos não foram inocentados pela justiça, já que não houve na data de ontem julgamento do mérito processual no qual são acusados pela prática de abuso de poder político, em razão do uso da máquina pública para se beneficiar durante as eleições municipais de 2020. O processo em si não foi julgado, o que houve foi o acolhimento por parte do TRE de uma preliminar de nulidade processual por suposto cerceamento de defesa suscitada pela defesa do gestor e do seu vice que alega que os mesmos não tiveram a oportunidade de se manifestarem sobre as provas juntadas ao processo após a fase de instrução e julgamento. Agora o processo retornará ao juiz de primeiro grau para que a Prefeitura possa se manifestar sobre essas provas, sanando a alegada suposta nulidade e após irá a julgamento novamente".



De acordo com a advogada o pedido de cassação foi feito diante de um suposto desequilíbrio que ocorreu nas eleições. "Quero deixar claro que não estamos buscando nenhum tipo de revanchismo contra o atual gestor e contra o vice-prefeito, na verdade estamos buscando justiça, estamos buscando equilibrar uma situação na qual foi retirado do eleitor o poder de decidir quem ele queria que ocupasse a cadeira de gestor do Poder Executivo municipal em 2020. Os gestores são acusados pelo poder abuso de poder econômico em razão de contratações feitas poucos meses antes das eleições sem nenhuma justificativa plausível para aquelas centenas de contratações em período de pandemia e em um período onde não estavam tendo aulas presenciais, e isso influenciou de maneira direta as eleições em Serrinha".


Com a decisão do TRE-BA o processo retornou para Serrinha para que ambas as partes possam juntar mais provas documentais, e posteriormente serem novamente analisadas e julgadas em 1º grau.

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