A Prefeitura de Serrinha sancionou nesta quarta-feira, 29, a Lei nº 1.498/2025, de autoria da vereadora Mariana Cunha, que institui o programa “Mulheres em Movimento” com o objetivo de promover a saúde física, mental e social das mulheres do município.
A norma estabelece que o programa terá ações de caráter educativo, preventivo e comunitário e prevê, entre outras diretrizes, o incentivo a práticas de autocuidado e atividades físicas, a promoção de rodas de conversa, palestras e encontros sobre autoestima e cidadania, além de ações que integrem cultura, esporte, lazer e solidariedade.
A lei também fixa princípios como a valorização da mulher enquanto sujeito de direitos, a promoção da igualdade de gênero e o respeito às diversidades culturais e sociais.
Para operacionalizar as atividades, o texto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades públicas e privadas, universidades e associações locais, além de estimular apoio da iniciativa privada por meio de doações e patrocínios.
O programa poderá ser desenvolvido de forma descentralizada, em espaços comunitários urbanos e rurais, e o Executivo fica autorizado a regulamentar a execução por decreto, definindo locais e meios de implementação.
